GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPETIÇÃO: INFLUÊNCIAS SOBRE A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

Nome: RICARDO FURIERI BASTIANELLO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 11/09/2012
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
JOSE ELIAS FERES DE ALMEIDA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
BRUNO MEIRELLES SALOTTI Examinador Externo
JOSE ELIAS FERES DE ALMEIDA Orientador
PATRÍCIA MARIA BORTOLON Examinador Interno

Resumo: A qualidade e o impacto da informação contábil no mercado de capitais têm demandado atenção na literatura em busca dos seus determinantes (KOTHARI, 2001). Complementarmente, as pesquisas sobre estratégia ou economia de empresas instigaram a busca por determinantes que afetam a performance das firmas, ou seja, de que forma as características da firma impactam os indicadores contábeis de desempenho, como por exemplo, retorno sobre patrimônio líquido (ROE) (GHEMAWAT, 2002).
Na área de contabilidade e finanças já existe uma vasta literatura sobre escolhas contábeis e gerenciamento de resultados, mostrando que a informação contábil sob efeito dessas práticas impacta o valor das empresas quando o mercado percebe tal fenômeno (HEALY; WAHLEN, 1999; KOTHARI, 2001).
Karuna (2007) destaca que existe consenso na literatura de que a competição nas indústrias afeta as decisões dos gestores e que é um fator determinante na lucratividade das firmas. No entanto, ainda não é muito explorado como a competição influencia o comportamento ou fornece incentivos aos executivos a maximizarem sua função utilidade (BESANKO; DRANOVE; SHANLEY, 2000).
Dessa forma, o grau de competição pode ser considerado como um mecanismo externo que afetará as decisões dos executivos, tanto operacionais buscando aumentar a produtividade, bem como contábeis, podendo interferir na contabilidade para apresentar melhores números aos acionistas e fornecedores de capital, principalmente, se existirem incentivos (SHLEIFER; VISHNY, 1997; BESANKO; DRANOVE; SHANLEY, 2000)
Por outro lado, pesquisas têm mostrado evidências de que a informação contábil possui papel relevante no processo de governança das firmas. Nesse sentido, os executivos deveriam ser punidos por práticas não condizentes com os valores e as regras das firmas (BUSHMAN; PIOTROSKI, 2006).
Verifica-se que existe uma campo de pesquisa pouco explorado na literatura que abrange evidências do trade-off entre competição nas indústrias que moldam as estruturas das firmas (mecanismo externo), e a governança corporativa que são conjuntos de mecanismos internos que asseguram o retorno do capital investido aos acionistas e fornecedores de capital (SHLEIFER; VISHNY, 1997). Estes mecanismos podem afetar as decisões dos executivos, levando-os a expropriar valor dos acionistas por meio de práticas de gerenciamento de resultados.
A questão de pesquisa norteadora desta proposta de dissertação é a seguinte: É possível que a governança corporativa e a estrutura competitiva da indústria funcionem como mecanismos para redução das práticas de gerenciamento de resultados?
Assim, O objetivo desta pesquisa é verificar como os mecanismos de governança corporativa e competição influencia as práticas de gerenciamento de resultados, que será a Proxy de qualidade da informação contábil, medida através dos accruals discricionários.
Já as hipóteses que serão testadas na pesquisa são as seguintes:
H1: Firmas em ambientes altamente competitivos e com mecanismos de governança mais rígidos possuem menos accruals discricionários.
H2: Firmas em ambientes pouco competitivos e com mecanismos de governança mais frágeis possuem mais accruals discricionários.
H3: Firmas em ambientes altamente competitivos e com mecanismos de governança mais frágeis possuem mais accruals discricionários.
H4: Firmas em ambientes pouco competitivos e com mecanismos de governança mais rígidos possuem menos accruals discricionários.
As hipóteses 1 e 2 estão em conformidade com a teoria, sendo que os efeitos ou incentivos da governança corporativa e competição nas práticas de gerenciamento de resultados foram estudados separadamente. Fulghieri e Suominen (2005) sustentam que a governança está relacionada a mercados altamente competitivos para facilitar acesso na obtenção de capital. Então, ambientes competitivos exercem pressão externa, para eliminação de ineficiência na governança das firmas para prover melhor proteção aos acionistas, condizente com a fundamentação de Shleifer e Vishny (1997) de que governança corporativa são mecanismos que asseguram o retorno do capital emprestado às firmas aos seus fornecedores.
Bushman et al (2004, p. 193) colocam que enquanto o sistema de informação contábil por si pode influenciar diretamente as escolhas na governança, nós reconhecemos a possibilidade de que a estrutura de governança também influencie as propriedades dos números contábeis através de políticas de escolhas contábeis e práticas de gerenciamento de resultados.
Já Seog (2007) afirma que as firmas possuem maior produtividade sobre estruturas fracas de governança, associando governança frágil com alta competição. Sem um consenso se os efeitos da competição e da governança são substitutos ou complementares, esta pesquisa focará este trade-off com a qualidade da informação contábil.
Dessa forma, as hipóteses 3 e 4 poderão trazer importantes evidências, já que ainda não foi explorado na literatura nacional e internacional de forma integrada como o proposto neste projeto ou poderá ocorrer um efeito complementar entre estes mecanismos.
Do ponto de vista metodológico, este estudo pode ser considerado como exploratório em relação à integração entre as vertentes teóricas de governança corporativa e competição e a relação com a informação contábil. Este estudo também se configura como empírico-analítico, pois se busca a relação entre as variáveis de um modelo existente fazendo as devidas modificações para ser utilizado nesta pesquisa.
A amostra a ser abrangida neste estudo será obtida no software Economática, no período entre 2000 e 2010. Serão utilizadas as informações disponíveis das companhias listadas na BOVESPA
Por fim, cabe ressaltar que essa pesquisa possui relação com a teoria positiva da contabilidade, que embasado em uma teoria, com a elaboração de hipóteses e aplicação estatística, busca explicar e prever fenômenos, mesmo em período passado (WATTS; ZIMMERMAN, 1990).

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