LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA E O COMPORTAMENTO DOS ANALISTAS:
Impactos no otimismo, na acurácia e nas recomendações de investimentos

Nome: MAURÍLIO ARRUDA DE ARAÚJO

Data de publicação: 11/06/2025

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ALFREDO SARLO NETO Presidente
ANTÔNIO LOPO MARTINEZ Coorientador
DONIZETE REINA Examinador Interno
JORGE DE SOUZA BISPO Examinador Externo
RAFAEL CONFETTI GATSIOS Examinador Externo

Páginas

Resumo: Este estudo propôs-se a investigar se as incertezas decorrentes da litigiosidade tributária alteram as expectativas dos analistas financeiros, baseando-se em uma amostra média de 192 empresas brasileiras de capital aberto – listadas na bolsa de valores brasileira B3, no período de 2009 a 2023. Empregando modelos de dados em painel com efeitos fixos e aleatórios e Pooled OLS, corroborado pelos testes de Hausman, Chow e Breusch-Pagan e analisando dados de fontes renomadas, como Comdinheiro, Economatica e Refinitiv Thomson Reuters Eikon, identifica-se neste estudo um impacto significativo e não negligenciável da litigiosidade tributária sobre os erros, a acurácia e as recomendações dos analistas em relação à previsão de lucros. Além disso, a pesquisa identificou que o setor de serviço ligeiramente apresenta o maior contencioso tributário entre os setores econômicos, enquanto o de comércio apresentou o menor; já as empresas que divulgaram grandes prejuízos tendem a apresentar maior litigiosidade tributária. Infere-se dos resultados que a incerteza gerada pela litigiosidade tributária está associada a uma redução do viés otimista dos analistas, levando ao pessimismo/conservadorismo em função da percepção de risco devido às incertezas e ambiguidades nas divulgações das contingências fiscais apresentando um aumento significativo da acurácia e, consequentemente, uma diminuição no erro de previsão. Além disso, identificou-se que a litigiosidade tributária influencia as recomendações para o aspecto otimista, ou seja, os analistas emitem recomendações otimistas nas suas avaliações. Em relação às variações das recomendações ao longo do tempo, percebe-se que os analistas tendem a ser mais pessimistas. Estes achados cruciais sublinham a urgente necessidade de uma gestão tributária proativa e estrategicamente afinada para aprimorar a acurácia das previsões financeiras, enfatizando a importância de integrar considerações tributárias profundas nas estratégias financeiras e de investimento. Ao contribuir significativamente para a literatura existente, este trabalho busca gerar novas perspectivas para pesquisas futuras sobre a gestão eficaz de riscos tributários e sua influência decisiva nas estratégias empresariais. Por fim, a análise detalhada pôde demonstrar que a litigiosidade tributária representa um fator crucial que deve ser considerado na avaliação de riscos e na formulação de estratégias financeiras eficazes, visando otimizar a performance financeira e mitigar os riscos associados, reforçando a importância de uma abordagem integrada e estratégica na gestão tributária

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