Nível de transparência dos municípios do estado do Espírito Santo: Análise sob uma perspectiva multidimensional
Nome: RODRIGO SANTOS DA MATA
Data de publicação: 11/08/2023
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| RAFAEL DE LACERDA MOREIRA | Orientador |
Resumo: Este estudo parte da compreensão de que a transparência pública é fundamental para
promover a democracia e garantir o acesso à informação pela população, além de aprimorar a
governança, prevenir a corrupção, garantir a legitimidade das ações governamentais e
melhorar a eficiência. Nesse aspecto, o objetivo geral da pesquisa é fornecer um quadro
abrangente da transparência dos municípios do estado do Espírito Sando, comparando-os em
uma análise multidimensional baseada nas perspectivas analíticas de Zuccolotto et al. (2015)
e nas dimensões analíticas do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da
Transparência Internacional Brasil (TI-Brasil). A base teórica desta pesquisa aborda as
ligações conceituais entre transparência e democracia, destacando como a transparência pode
fortalecer os princípios democráticos, garantindo a prestação de contas, a participação cidadã
e a confiança nas instituições. Além disso, são discutidas as classificações, perspectivas e
dimensões da transparência, considerando diferentes abordagens teóricas e conceituais que
buscam categorizar e compreender a transparência em suas múltiplas formas, desde a
transparência informacional até a transparência processual e institucional. Um panorama da
transparência pública no Brasil também é apresentado, indicando os avanços e desafios
enfrentados pelo país nesse campo. A metodologia adotada neste estudo é inovadora,
combinando diferentes perspectivas analíticas da transparência, como contábil, orçamentária,
institucional e midiática, entre outras. Além disso, uma abordagem de estudos mistos é
utilizada, envolvendo análise de cluster e entrevistas semiestruturadas. A análise de cluster é
empregada para agrupar os municípios com características semelhantes em relação à
transparência, enquanto as entrevistas semiestruturadas são realizadas com profissionais que
atuam na Controladoria Municipal ou órgão equivalente, a fim de obter percepções sobre a
transparência pública. Os principais resultados desta pesquisa revelam a existência de seis
grupos distintos de municípios no Espírito Santo, cada um com diferentes níveis e
características de transparência. Os resultados também destacaram a influência do contexto
político na promoção da transparência. Por sua vez, as entrevistas revelaram que os
municípios têm se esforçado para disponibilizar informações aos cidadãos, principalmente por
meio de websites oficiais, mas foram identificadas lacunas na efetividade dessas medidas,
especialmente relacionadas à falta de monitoramento e avaliação sistemáticos. A participação
dos cidadãos no processo de governança também foi abordada, evidenciando a necessidade de
maior engajamento da sociedade civil. As conclusões deste estudo destacam a importância de
futuros estudos para aprofundar a compreensão da transparência nos municípios do Espírito
Santo e desenvolver políticas e estratégias mais eficazes para fortalecer a transparência e a
governança em nível municipal. Recomenda-se que as autoridades públicas e os gestores
municipais utilizem os resultados dessa pesquisa como base para identificar áreas de melhoria
e adotar medidas específicas para fortalecer a transparência em seus respectivos municípios,
como a implementação de políticas de governo eletrônico, o reforço do cumprimento das
regulamentações de transparência e o investimento em capacitação e profissionalização da
gestão.
