“AUTUAÇÕES FISCAIS FEDERAIS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS NO BRASIL
Nome: URIAS OTAVIANO VAZ
Data de publicação: 05/06/2023
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| DONIZETE REINA | Examinador Interno |
| JORGE DE SOUZA BISPO | Examinador Externo |
| VAGNER ANTONIO MARQUES | Presidente |
Resumo: O objetivo deste estudo é investigar se as práticas de gerenciamento de resultados
aumentam quando ocorre aumento das autuações fiscais federais (quantidade e
valores) nos setores econômicos. A quantidade e os valores das autuações fiscais
lavradas anualmente, por setor econômico, pela Receita Federal do Brasil (RFB), são disponibilizados nos relatórios anuais de fiscalização pelo órgão federal. A
amostra desbalanceada é composta por 3.168 observações, de 349 empresas
listadas na Brasil, Bolsa, Balcão S.A. [B³], entre os anos de 2012 e 2021. Os
modelos de gerenciamentos de resultados utilizados neste estudo contemplam
práticas via accruals discricionários e via atividades reais. Até a presente data, não
foram localizados estudos que investigassem os incentivos às práticas de
gerenciamento de resultados advindos dos setores econômicos, conforme as
informações prestadas pela RFB em seus relatórios anuais, nem que fizessem uma
análise de possíveis relações das variações das autuações fiscais em empresas
brasileiras. Utilizando o estimador TOBIT, após estimação das proxies de
manipulação de resultados e classificando as empresas da amostra conforme
constam nos setores econômicos aplicados pela RFB, foi possível encontrar indícios
de gerenciamento de resultados, seja via accruals discricionários, seja via atividades
reais. Ao final, verificou-se que, na variação positiva da quantidade de autuações, houve uma tendência ao gerenciamento de resultados através dos accruals
discricionários, mas, quando a variação de aumento era dos valores de autuação, houve mais resultados com significância nas atividades reais.
