ANÁLISE do Porquê Empresas Brasileiras Utilizam
ações Pn

Nome: POLIANA MARIA RAMOS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/07/2022
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO SILVA Examinador Externo
MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO Orientador
RAFAEL DE LACERDA MOREIRA Examinador Interno

Resumo: O objetivo principal dessa pesquisa foi investigar as justificativas das empresas brasileiras, de
capital aberto, para a não adoção do princípio “uma ação, um voto”. A população são as
empresas listadas na [B]³ que usam ações PN e o material analisado foi o Informe do Código
de Governança e conteúdo gravado em entrevistas semiestruturadas. A amostra é composta por
426 empresa-ano e o período analisado foi de 2018 a 2020. Foram analisados 306 justificativas
do Informe e realizadas sete entrevistas semiestruturadas. Foram realizadas análises textuais
dessas justificativas através de codificação manual e através de softwares específicos para
análise de dados textuais, MAXQDA e IRAMUTEQ. As entrevistas foram realizadas com
representantes da área de RI e o material obtido a partir delas foi analisado através do
MAXQDA. Com isso, combinou-se a utilização de métodos quantitativos e qualitativos. As
análises das justificativas do Informe, realizadas através da codificação manual e do
MAXQDA, demonstraram que grande parte das empresas se justificam baseadas em normas e
regulamentos que permitem a emissão de ações PN (53%), e apenas 8% trazem menções de
razões reais a não adoção da prática “uma ação, um voto”, porém, a maioria das justificativas
estão alinhadas com as recomendações do CBGC (2016), destaque para as informações de
descrição da estrutura (88%) e direito dos acionistas (53%). Contudo, pela análise do
IRAMUTEQ não foi possível identificar de forma clara os principais motivos da não adoção ao
princípio. A partir da realização e análise das entrevistas semiestruturadas, conclui-se que as
razões mencionadas na literatura fazem parte das razões que levam as empresas a não adotarem
o princípio “uma ação, um voto”, destacando as justificativas de manter o controle da
Companhia, favorecer a visão de longo prazo, proteger contra aquisições hostis e utilizar a
emissão de ações PN como forma de financiamento, sendo as razões mais mencionadas. E
complementando ao já previsto na literatura, foi descoberto que a dificuldade e o custo
envolvido para adoção da prática, podem ser barreiras para a adoção, além dos custos previstos
com a adoção em já em vigor. Ademais, todas as empresas declararam não ter intenção em
adotar a prática e acreditam que é necessário manter as ações PN, pois elas são atrativas para
certo público de investidores que se preocupam mais com o retorno do que com os direitos de
voto. A pesquisa contribui com o órgão regulador trazendo mais informações sobre a qualidade
do cumprimento a uma obrigação regulatória, apresenta para o mercado e investidores razões
que levam as empresas a adotarem ações PN e traz para a literatura novos achados.

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