A Relação Entre Planejamento e Gestão Fiscal nos Governos Estaduais Brasileiros

Nome: Juliani Nunes Campos Johanson
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 11/12/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Annor da Silva Junior Co-orientador
Robson Zuccolotto Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Janilson Antonio da Silva Suzart Examinador Externo
Luiz Claudio Louzada Examinador Interno
Robson Zuccolotto Orientador

Resumo: A literatura aponta para o protagonismo, a partir do final da década de 1980, das ações fiscalistas e não estratégicas na condução das políticas públicas, em vez do planejamento orientado ao desenvolvimento. Diante disso, este estudo tem o objetivo de analisar se a gestão de curto prazo está direcionando o planejamento de longo prazo nos estados brasileiros. Inicialmente, o trabalho promove discussões conceituais sobre planejamento e plano (gestão), características gerais do planejamento governamental no Brasil, evidenciando, ainda, a atenção dada às transformações ocorridas nesse processo, as quais alteraram a lógica entre planejamento e plano no país. Parte-se da premissa de que a gestão de curto prazo tem determinado os resultados de longo prazo. O estudo utiliza metodologia de regressão com dados em painel com efeitos aleatórios. Os dados se referem aos 26 estados da federação brasileira mais o Distrito Federal, abarcando o período de 2001 a 2018. Os resultados sugerem que o planejamento de longo prazo continua sendo preterido em relação às ações de curto prazo, de modo que o estudo pode balizar a reflexão dos gestores dos entes federativos no que tange à condução das políticas públicas.

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