DETERMINANTES dos Índices de Rejeição às Propostas de Remuneração Executivas nas Empresas de Capital Aberto no Brasil
Nome: INGRID RAMOS LIMA SORENSEN
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 26/04/2019
Orientador:
Nome |
Papel |
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| PATRÍCIA MARIA BORTOLON | Orientador |
Banca:
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Papel |
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| PATRÍCIA MARIA BORTOLON | Orientador |
| RICARDO PEREIRA CÂMARA LEAL | Examinador Externo |
| RODRIGO SIMONASSI SCALZER | Examinador Interno |
Resumo: Após a crise de 2008 e os vários escândalos financeiros envolvendo grandes multinacionais, intensificou-se o debate acerca da remuneração executiva e observou-se mudanças regulatórias no sentido de um maior disclosure por parte das empresas. A remuneração é considerada como uma importante ferramenta de governança dado seu potencial de alinhamento de interesses entre acionistas e gestores. No Brasil, os acionistas podem avaliar a remuneração executiva desde 1976, porém, somente com a Instrução CVM 480//2009, que instituiu o Formulário de Referência, sua divulgação se tornou mais transparente e acessível. Em 2015 foi instituído o voto à distância e a divulgação dos mapas de votação das Assembleias Gerais de Acionistas. Esse ambiente regulatório favoreceu o ativismo de acionista relacionado à remuneração executiva. O presente estudo analisa os determinantes dos índices de rejeição às propostas de remuneração executiva votados em Assembleias Gerais de acionistas. Foram observadas atas das Assembleias de 179 empresas entre os anos 2015 a 2018, e coletados resultados das votações das propostas de remuneração executiva durante esses anos. Os resultados das votações foram confrontados com dados de desempenho, características da remuneração e características da governança tais como a estrutura de propriedade, características do Conselho de Administração e listagem em diferentes segmentos de governança. Os resultados sugerem que características relativas da remuneração, como remuneração excessiva, sensibilidade performance pagamento, proporção da remuneração sobre Ebitda, diferença em relação a remuneração média do setor, assim como algumas características de governança corporativa influenciam mais a rejeição das propostas do que as variáveis de desempenho. Esse resultado difere dos observados em estudos internacionais relacionados ao Say on Pay, onde o desempenho surge como fator relevante na explicação dos determinantes de rejeição às propostas de remuneração executiva em empresas internacionais. No caso brasileiro, remuneração e governança corporativa parecem influenciar a decisão dos acionistas em rejeitar as propostas de remuneração nas empresas investidas.
