Governança Pública

Código: PCON1017
Curso: Mestrado em Ciências Contábeis
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Teoria Institucional e Estruturas de Governança; Teoria de Agência no Setor Público: a informação contábil e a assimetria informacional; Governança Pública: Transparência e Accountability; Abordagens alternativas em governança.
Bibliografia: II. TEMAS/BIBLIOGRAFIAS:

Tema/Ementa Bibliografia Básica e Complementar:

1. Governança Pública

1. MATIAS-PEREIRA, J. Parte 1. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012. Parte I . Gestão Pública, Governabilidade, Governança e Accountability.
2. MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Revista APGS, Viçosa, v. 2, n. 1, p. 109-134, jan./mar. 2010.
3. SCACCABAROZZI, N. C. C. ET al. Princípios da Governança no Setor Público: Um Estudo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. XXXV ANPAD, 2011.
4. BLÖNDAL, Jón R. OECD Journal on Budgeting . Vol. 3, No. 1 . ISSN 1608-7143 . OECD, 2003 Accrual Accounting and Budgeting: Key Issues and Recent Developments. Disponível em <http://www.oecd.org/dataoecd/21/31/42187847.pdf>(link is external).
5. CHAN, James L. Government Accounting: An Assessment of Theory, Purposes and Standards. Public Money & Management. January, 2003. Disponível em <http://jameslchan.com/papers/Chan2003Assess.pdf>(link is external).
6. GAMA, J. R.; DUQUE, C. G.; ALMEIDA, J. E. F. Convergência brasileira aos padrões internacionais de contabilidade pública vis-à-vis as estratégias top-dow e bottom-up. Rev. Adm. Pública, v. 48, n. 1, p.183-206, jan./fev. 2014.
7. HOEK, M. Peter Van Der, From Cash to Accrual Budgeting and Accounting in the Public Sector: The Dutch Experience. Public Budgeting & Finance, 2005.
8. INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTING (IFAC). Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective. Study 13. 2001. Disponível em: < http://www.Ifac.org/sites/default/files/publications/files/study-13-gove....
9. INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTING (IFAC). International framework: good governance in the public sector, executive summary. 2014. Disponível em: http://www.fee.be/images/IFAC_Good_Governance_in_Public_Sector_A4_4pp_v1...
10. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
2. Teoria Institucional

11. WILLIAMSON, O. E. The Theory of the Firm as Governance Structure: From Choice to Contract, Journal of Economic Perspectives, Vol. 16, No. 3 (Summer, 2002), pp. 171-195.
12. ALBUQUERQUE, João H. M. et al. Um estudo sob a óptica da teoria do agenciamento sobre a accountability e a relação Estado-sociedade. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 7, 2007, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2007. p. 26-39.
13. LUSTOSA et al. PPA-Agente Principal. RAP, 2013.
14. PALUS; YACKEE. Explaining Agency Influence on State Policy Decision Making. ARPA, 43(3), 2012.
15. BAIRRAL, M. A. C.; FERREIRA, M. C.; BAIRRAL, L. F. A assimetria informacional e os pareceres prévios de auditoria dos Tribunais de Contas Estaduais: uma abordagem reflexiva. Pensar Contábil, v. 14, n. 55, p. 14-23, 2012.
16. GAMA, J. R. BRANDÃO, M. Outsourcing de Serviços Públicos Hospitalares na Região da Grande Vitória/ES. Revista Repec. v. 5, n. 3, art. 1, p. 1-23 ISSN 1981-8610 set/dez. 2011. Disponível em <http://www.repec.org.br/index.php/repec/article/viewFile/97/355>

3. Transparência no contexto da Governança Pública

17. MOON, M. J. (2002). The evolution of e-government among municipalities: rhetoric or reality? Public Administration Review, 4(62), 424.433.
18. GAMA, J. R.; RODRIGUES, G. M. Transparência e acesso à informação: um estudo da demanda por informações contábeis nas universidades federais brasileiras. Transinformação, Campinas , v. 28, n. 1, p. 47-58, Apr. 2016 .
19. GAMA, J. R.; RODRIGUES, G. M. A transparência das contas públicas e o novo padrão internacional da informação contábil governamental. Revista Inf. Inf., Londrina, v. 22, n. 3, p. 234 . 268, set./out. 2017. Disponível em < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/viewFile/214....
20. KANAANE, R.; FIEL FILHO, A. F.; FERREIRA, M. Gestão Pública: planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010.
21. RIBEIRO FILHO, J. F. et al. True and Fair Value e Accountability na Gestão Pública Brasileira: uma análise das percepções de autoridades de Tribunais de Contas Estaduais.
22. STIGLITZ, J. E. Transparency in Government. In: Word Bank: The Right to Tell. The Role of Mass: Media in Economic. Washington DC: The World Bank, 2002. Disponível em: < https://www0.gsb.columbia.edu/faculty/jstiglitz/new_web/download/papers/... vernment-Columbia-(islampaper).pdf>
23. ZORZAL, L. RODRIGURES, G. M. Disclosure e transparência no setor público: uma análise da convergência dos princípios de governança. Inf. Inf., Londrina, v. 20, n. 3, p. 113 - 146, set./dez. 2015. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/viewFile/194...
24. SPECK, B. W. (Org.). Caminhos da transparência. Campinas: Unicamp, 2002.

4. Abordagens alternativas em governança

25. GAMA, J. R. RODRIGUES, G. M. O vocabulário controlado do Governo Eletrônico: contribuições e limites na implementação da Lei de. Acesso à Informação no Brasil. Revista Em Questão. Em Questão, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 12-40, jan./abr. 2018 doi: http://dx.doi.org/10.19132/1808-5245241.12-40. Disponível em <http://www.seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/viewFile/70989/44440>.
26. KISSLER, L; HEIDEMANN, F. G. Governança Pública: novo modelo regulatório para as Relações entre Estado, Mercado e Sociedade. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 3, p. 479-99, 2006.
27. SMITH, A. Governança de Múltiplos Níveis: o que é e como pode ser estudada. In: PETERS, B. G.; PIERRE, S. (org). Administração Pública: coletânea. São Paulo: UNESP, 2010, Cap. 28.
28. SHAOUL; STAFFORD; STAPLETON. Accountability and corporate governance of public private partnerships. Critical Perspectives on Accounting, 23, 2102.
29. MALIN, A. M. B. Gestão da Informação Governamental: em direção a uma metodologia de avaliação. DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação, v.7 n. 5, out. 2006.
30. Gestão do Conhecimento na Administração Pública / Cristina Costa Barros Schlesinger ... [et al.]. Curitiba, Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, 2008. Disponivel em <http://www.gestaoebt.com.br/blog/wp-content/files_mf/gestao_conhecimento...