PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E CONFIANÇA SOBRE A APLICAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA CONTROLABILIDADE EM UMA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA

Nome: MARIANA MELO DE MORAIS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/12/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
ROSIMEIRE PIMENTEL GONZAGA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
EMANUEL RODRIGUES JUNQUEIRA DE MATOS Examinador Interno
JÚLIO ORESTES DA SILVA Examinador Externo
ROSIMEIRE PIMENTEL GONZAGA Orientador

Resumo: O tema desta pesquisa versa sobre o planejamento e controle orçamentário e a aplicação do princípio da controlabilidade, por meio da abordagem da Teoria Institucional. O estudo tem por objetivo descrever e analisar a forma como os fatores institucionais afetam a relação entre o processo orçamentário e a confiança na aplicação do princípio da controlabilidade em um banco público estadual. A pergunta de pesquisa é como fatores institucionais afetam a relação entre o processo orçamentário e a confiança sobre a aplicação do princípio da controlabilidade em um banco público estadual? Optou-se pelo estudo de caso, com abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de uma pesquisa descritiva e explicativa. A coleta de dados foi composta por entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários e análise documental e ocorreu nos meses de maio de 2019 e janeiro de 2020. Para análises dos dados, foram utilizadas as análises de conteúdo, conforme Bardin (2004), e descritiva. O referencial teórico é composto pela literatura Orçamentária; Princípio da Controlabilidade; Teoria Institucional, tendo como referenciais principais os trabalhos de Frezatti et al. (2010); Frezatti et al. (2011); Covaleski et al. (2007); DiMaggio e Powell (2005); Merchant (1998); Modell e Lee (2001) e Junqueira et al. (2018). Na análise, foi realizada a codificação dos dados e enquadramento em oito categorias advindas da literatura, por meio de um processo relacional entre os dados, códigos e arcabouço teórico, com a construção das narrativas de análises a fim de responder à questão de pesquisa. Ainda, foi feita uma análise descritiva e exploratória dos dados obtidos com o questionário. Conclui-se que na organização estudada a confiança da aplicação do princípio da controlabilidade é percebida por meio da utilização de iniciativas ex-ante neutralizadoras dos fatores que impactam a controlabilidade orçamentária. Considera-se que a confiança sobre a aplicação do princípio da controlabilidade estimula comportamentos funcionais dos gestores e que a cultura de planejamento fortalece a confiança na aplicação do princípio da controlabilidade no Banco. Ainda, alguns elementos, como fatores políticos e poder limitam a controlabilidade dos resultados orçamentários. Por último, mesmo que algumas das práticas institucionais de descentralização evidenciadas tendam a reduzir a controlabilidade dos resultados orçamentários, não se pode considerar que a descentralização da responsabilidade orçamentária inibe a confiança dos gestores sobre a aplicação do princípio da controlabilidade, em razão da forma como o controle gerencial está implementado nesse Banco público

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