Políticas públicas e coevolução na educação superior brasileira: uma análise multinível

Resumo: Trata-se de um projeto de pesquisa que se dedica a investigar como o processo político em torno de cinco políticas públicas educacionais impulsionou a coevolução no contexto da educação superior brasileira, por meio da análise em três níveis: (1) o macro, que é o nível do contexto institucional; (2) o meso, que representa o setor (ou população) que é constituído pelos segmentos público e privado; e (3) o micro, que é o nível da organização, que no âmbito da educação superior, se configura como Instituição de Educação Superior (IES). As políticas públicas a serem analisadas são: (1) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN); (2) expansão nacional da educação superior; (3) Fundo de Investimento Estudantil (Fies); (4) Programa Universidade para Todos (ProUni); e (5) Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Do ponto de vista teórico, serão articuladas (1) a perspectiva tridimensional da análise política que envolve os conceitos de polity, politics e policy, bem como as noções de policy arena (arena política), policy network (rede de relacionamentos) e policy cycle (ciclo político); (2) a perspectiva da coevolução que se dedica a investigar processos de mudanças decorrentes da relação interdependente entre as organizações e o seu ambiente; e (3) o corpo de conhecimento acerca da educação superior brasileira, com destaque para os aspectos históricos e seis características centrais. Metodologicamente será conduzida uma investigação longitudinal abrangendo os anos de 1988 a 2021 (podendo se estender até 2022) com dados coletados por meio de pesquisa documental e bibliográfica e analisados por meio de métodos mistos. Por se tratar de uma análise em três níveis, serão analisadas (1) a evolução do contexto institucional (nível macro) em que serão traçadas as características do sistema institucional, constitucional e jurídico no âmbito da educação superior; (2) a evolução do setor da educação superior (nível meso) e as implicações para a fronteira entre os segmentos público e privado; e (3) a evolução de duas IES focais, sendo uma vinculada ao segmento público e outra ao privado. Espera-se que os resultados da pesquisa contribuam para a compreensão dos caminhos percorridos pela educação superior brasileira nessas últimas três décadas e oferecer insights para que gestores públicos possam refletir sobre os rumos a serem trilhados nas próximas décadas e as implicações para a fronteira entre os segmentos público e privado.

Data de início: 02/03/2021
Prazo (meses): 36

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	ANNOR DA SILVA JUNIOR