DINÂMICAS DOS IMPOSTOS IMPLÍCITOS E CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DAS CORPORAÇÕES
LISTADAS NA [B]3
Nome: RAIMUNDO DA SILVA
Data de publicação: 26/03/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ALFREDO SARLO NETO | Orientador |
Resumo: Na literatura contábil-tributária nacional e internacional, as pesquisas concentram-se na
obtenção de evidências relacionadas aos impostos explícitos, sendo a pesquisa em torno
dos impostos implícitos pouco difundida. Os impostos implícitos são conceituados como
menores taxas de retorno antes dos impostos sobre investimentos que utilizaram
incentivos fiscais. A teoria dos impostos implícitos prevê ainda que as taxas de retorno
após os impostos serão iguais para todas as empresas, em um mercado perfeitamente
competitivo. No entanto, a teoria já demonstrou que existem diversos níveis de impostos
implícitos, face a existência de mercados não perfeitamente competitivos. Por outro lado,
a literatura sobre o ciclo de vida das empresas tem obtido evidências de que a
lucratividade é maximizada na fase madura dos estágios do ciclo de vida, havendo a
geração de lucros acima do normal, o que torna a concorrência de outras empresas mais
intensa. Com a realização de uma pesquisa quantitativa nas empresas brasileiras listadas
na Brasil Bolsa Balcão - [B]3
, e com base na interação entre a teoria dos impostos
implícitos e a teoria do ciclo de vida das empresas, a presente tese procurou obter
evidências de que as empresas que se encontram nos ciclos de vida de introdução,
crescimento, shakeout e de declínio suportam uma carga tributária implícita menor do
que as empresas que se encontram no ciclo de vida de maturidade. A presente tese também
procurou obter evidências se as empresas conseguem reter os benefícios obtidos com a
utilização dos incentivos fiscais, face à menor carga tributária implícita. Além dos
Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), os testes também foram realizados utilizando-se
a Regressão Quantílica (RQ), para obterem-se evidências se a relação entre as várias
características dos estágios do ciclo de vida e a taxa tributária efetiva varia ao longo da
distribuição e para se constatar a existência de vários níveis de impostos implícitos. Os
resultados obtidos corroboraram as hipóteses propostas, bem como estão em consonância
com a teoria do ciclo de vida e com a teoria dos impostos implícitos. Assim, os resultados
ofereceram evidências de que as empresas situadas nos ciclos de vida de introdução,
crescimento, shakeout e de declínio possuem uma carga tributária implícita menor do que
as empresas do ciclo de vida de maturidade. Ainda em consonância com estudos
anteriores em torno dos impostos implícitos, igualmente se constatou que as empresas dos
ciclos de vida de introdução, crescimento, shakeout e de declínio conseguem reter
(repassar aos acionistas) os benefícios tributários obtidos com a redução de suas taxas
tributárias explícitas, ou seja, os tributos implícitos não eliminam completamente os
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benefícios obtidos com o uso dos incentivos fiscais. Identicamente se pôde constatar a
existência de vários níveis de impostos implícitos, o que vai ao encontro de estudos
anteriores, uma vez que o quadro geral da pesquisa sobre os impostos implícitos sustenta
que quanto mais um mercado diverge de ser perfeitamente competitivo, menor será a
proporção de impostos implícitos.
