RESTRIÇÃO FINANCEIRA E AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A
PARTIR DE UMA PROXY ALTERNATIVA.

Nome: Wives Leal de Souza
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 22/12/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Vagner Antonio Marques Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Eduardo José Zanoteli Examinador Interno
João Estevão Barbosa Neto Examinador Externo
Vagner Antonio Marques Orientador

Resumo: A tributação tende a reduzir a rentabilidade do investidor, aumentar os preços dos produtos e serviços e desestimular, consequentemente o consumo, resultando no peso morto do tributo. Para competir no mercado com preços menores e mais acessíveis, as empresas recorrem as práticas de planejamento tributário, com intuito de reduzir o impacto da carga tributária. Este trabalho teve como objetivo analisar a relação entre restrições financeiras agressividade
tributária das empresas listadas na [B]³ introduzindo a carga tributária como uma proxy alternativa nessa relação. O estudo de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa analisou dados contábeis e financeiros secundários de 370 empresas brasileiras não-financeiras com papéis negociados na [B]³ no período de 2010-2019. A análise procedeuse por meio da estatística descritiva, testes de diferenças entre as médias, análise de correlação e regressão com dados em painel, analisando as principais proxies de agressividade tributária (BTD e ETR e suas variantes) e restrição financeira (Índice KZ). Os resultados demonstraram que empresas com altos níveis de carga tributária tornam-se mais agressivas no âmbito tributário que as demais quando se encontram com dificuldades financeiras. O presente estudo, contribui para sustentar a importância do conteúdo fiscal como fonte informativa de qualidade capaz de contribuir na previsão de restrições financeiras e falência das firmas trazendo consigo a carga fiscal como proxy alternativa.

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