Efeitos do Comitê de Auditoria e do Conselho Fiscal na Qualidade da Informação Contábil no Brasil

Nome: VITOR GOMES BAIOCO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/05/2015
Orientador:

Nome Papelordem decrescente
Jose Elias Feres de Almeida Orientador

Banca:

Nome Papelordem decrescente
Luiz Nelson Guedes de Carvalho Examinador Externo
Patrícia Maria Bortolon Examinador Interno
Jose Elias Feres de Almeida Orientador

Resumo: Esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo de investigar os efeitos da instalação e das características de estrutura e composição do conselho fiscal e do comitê de auditoria sobre a qualidade das informações contábeis. As características estudadas foram independência dos membros, dos controladores e da administração, e a qualificação em contabilidade e finanças. As proxies para qualidade da informação contábil foram relevância, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra é composta por empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa, com liquidez anual superior a 0,001, no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas disponíveis no sítio da CVM ou BM&FBovespa. Os modelos de qualidade da informação foram adaptados ao recorte metodológico e estimados pelo método dos mínimos quadrados (MQO) com erros-padrão robustos clusterizados por firma. Os resultados revelam efeitos da instalação do comitê de auditoria, do conselho fiscal ou de ambos simultaneamente somente sobre a relevância. Todavia, a instituição do conselho fiscal permanente tem efeitos mais fortes sobre a relevância e conservadorismo, agregando para este órgão como importante mecanismo de governança corporativa. Para as características, a independência dos membros do comitê de auditoria impactou a relevância do lucro, e a independência do conselho fiscal a relevância do PL e o conservadorismo do lucro, sendo mais evidente quando os membros do conselho fiscal são independentes dos acionistas controladores, o que pode ser explicado pelo conflito de agência existente no Brasil, entre acionistas controladores e minoritários. Foram encontradas evidências somente para associação entre a maior proporção do mix de graduados e pós-graduados na área de contabilidade e finanças dos membros do conselho fiscal e a relevância, já o conservadorismo é evidenciado na maior proporção de membros com graduação em (i) contabilidade, (ii) ou na área de finanças (iii) ou mix de graduação e pós-graduação na área de contabilidade e finanças, sendo mais forte conforme a formação se restringe e converge para contabilidade. Os resultados da qualificação dos membros do comitê de auditoria demonstram relevância do lucro na presença de ao menos um contador e na maior proporção de membros com graduação em (i) contabilidade, (ii) ou área de finanças (iii) ou mix de graduação e pós-graduação na área de contabilidade e finanças, sendo mais forte conforme a formação se restringe e converge para contabilidade.

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