RELAÇÃO Entre Geração de Valor para o Acionista e Planejamento Tributário

Nome: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 03/07/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
EDUARDO JOSÉ ZANOTELI Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ANTÔNIO ARTUR DE SOUZA Examinador Externo
EDUARDO JOSÉ ZANOTELI Orientador
GABRIEL MOREIRA CAMPOS Examinador Interno

Resumo: Esta pesquisa estuda a relação entre o planejamento tributário e a geração de valor ao acionista. A premissa essencial do estudo é a ideia coloquial de que em se economizando com os gastos tributários haveria um aumento na geração de valor pela firma, e, consequentemente, aos seus acionistas. Estudos a respeito do tema se diferenciam quanto às métricas utilizadas, tanto para aferir geração de valor para o acionista, quanto para o planejamento tributário. Neste estudo,abordou-se o tema sob dois enfoques de geração de valor ao acionista: um aferido sob a percepção do mercado do valor da empresa ajustando os preços da ação negociada no mercado de capital aberto cuja métrica foi a Taxa de Retorno Total das Ações (TRA), o outro captando a geração de valor através da disponibilidade gerada na atividade operacional mensurada pelo Fluxo de Caixa Disponível do Acionista (FCDA). O planejamento tributário foi mensurado por três métricas distintas: Book-tax Difference (BTD), Accruals, e Taxa Efetiva de Tributação (ETR). A aplicação de cada uma dessas métricas se fez em razão de sua essência, se contábil ou financeira, em que para a FCDA utilizou-se a ETR e os Accruals, e para a TRA usou-se a BTD e os Accruals. Com o intuito de uma melhor identificação das relações do objeto de análise, também foi incluída uma análise por setor econômico em que cada empresa da amostra atua. Com os resultados obtidos não foi possível atribuir qualquer relação significativa entre o planejamento tributário e a geração de valor ao acionista oriundo do ajuste de preços das ações realizado pelo mercado (TRA). Entretanto, na geração de valor mensurada pela FCDA, ou seja, na atividade operacional da empresa, foi possível atribuir uma relação inversa entre ETR e a FCDA e positiva entre essa e os Accruals, o que indica que uma redução na taxa tributária efetiva (ETR) reflete em uma maior geração de valor ao acionista, do mesmo modo que um maior tratamento das matrizes tributárias (Accruals) reflete em um aumento na geração de valor. Esta observação indica relação positiva entre planejamento tributário e geração de valor ao acionista no âmbito operacional da empresa.

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