UMA Análise Sobre o Conselho Fiscal: Ativismo e Monitoramento nas Empresas
de Capital Aberto no Brasil

Nome: LAYZIANE SOUZA SILVA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 27/12/2017
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Patrícia Maria Bortolon Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
LUCAS AYRES BARREIRA DE CAMPOS BARROS Examinador Externo
Patrícia Maria Bortolon Orientador
Vagner Antonio Marques Examinador Interno

Resumo: Os estudos sobre o ativismo têm crescido na última década, principalmente em países
anglo-saxões. O ativismo é definido por Gillan e Starks (2007) como uma tentativa de
os acionistas minoritários provocarem alterações na empresa sem que haja uma
mudança de controle. No Brasil ainda existem poucos estudos sobre o tema, assim
também são raros os estudos sobre o conselho fiscal. Este estudo trata o pedido de
instalação do conselho fiscal nas empresas brasileiras de capital aberto como uma
iniciativa ativista. O objetivo é verificar quais os determinantes para essa solicitação,
com ênfase para proxies de monitoramento. A amostra utilizada foi composta por
empresas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São
Paulo (BM&FBovespa), com liquidez anual superior a 0,001, no período de 2010,
2012, 2014 e 2016. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nas
atas das Assembleias Gerais Ordinárias das empresas, disponíveis no sítio eletrônico
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou BM&FBovespa. Para o alcance do
objetivo, formulou-se um índice de monitoramento com sete questões envolvendo
temas como estrutura de propriedade, independência e tamanho do conselho e
cobertura de analistas. A metodologia adotada compreendeu análises descritivas,
testes univariados e regressões logísticas. Como resultados importantes encontrados,
evidenciou-se que o número de empresas que foram alvo de solicitação do conselho
fiscal, que não foram alvo de solicitação e que possuem conselho fiscal permanente,
se assemelham nos números. A hipótese central do trabalho, não pode ser
comprovada através do índice de monitoramento, porém através de seus
componentes foi possível observar que algumas características do monitoramento são
relevantes. Ser acompanhada por pelo menos três analistas de mercado influencia
negativamente as chances de solicitação de instalação do conselho fiscal. Para as
chances de haver conselho fiscal permanente também influenciam negativamente a
existência de um acionista controlador e o tamanho do conselho adequado. As
variáveis de controle observadas mostraram que um maior endividamento e menor
Market-to-book aumentam as chances de solicitação de conselho fiscal. Para a
adoção do conselho permanente o tamanho e o Market-to-book influenciam
positivamente. De forma geral a adoção do conselho fiscal, seja na forma permanente
ou temporária, relaciona-se com uma necessidade de um maior monitoramento por
parte dos acionistas

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